6005741-78.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LINO ZECHETTO NETO

OAB/SC 71835•Representa: PASSIVO

RUBENS OLIVEIRA MERCES

OAB/SC 71123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 6005741-78.2025.8.03.0002 Promovo a intimação dos procuradores judiciais do réu para ciência da sentença constante no ID 27855996. Santana/AP, 8 de maio de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário

11/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:23

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 08:15

Juntada de #Não preenchido#

14/03/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 12:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

05/03/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 09:28

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2026, 09:28

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 08:15

Termo de Audiência

•05/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

•25/02/2026, 10:52

Ato ordinatório

•05/02/2026, 11:29

Decisão

•21/10/2025, 09:56

Decisão

•26/09/2025, 08:38

Decisão

•20/06/2025, 08:17