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6011971-08.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JANE VENANCIO DE ARAUJO
OAB/AP 3669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:21Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELSON GOMES BARRETO Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011971-08.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]
11/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/05/2026, 12:32Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:22Expedição de Mandado.
08/05/2026, 09:52Expedição de Mandado.
08/05/2026, 08:54Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2026 08:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
08/05/2026, 08:41Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 08:35Conclusos para decisão
01/05/2026, 14:20Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 15:48Juntada de Petição de petição de habilitação
12/03/2026, 15:40Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2026, 09:56Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 09:56Documentos
Decisão
•04/05/2026, 08:35
Decisão
•19/02/2026, 13:54