6016916-38.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

DEUSENI OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 341.***.***-53

Autor

ADELIA OLIVEIRA DE SOUZA LISBOA RODRIGUES

CPF 182.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: ATIVO

RENATO DE MORAES NERY

OAB/AP 3686•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:23

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016916-38.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia, Difamação, Injúria] QUERELANTE: DEUSENI OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) d

11/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 21:53

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Criminal de Macapá

17/04/2026, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/04/2026, 10:56

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 29/05/2026 09:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .

17/04/2026, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum)

17/04/2026, 10:10

Recebidos os autos.

17/04/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:29

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 21:53

Decisão

•16/03/2026, 10:41