6022730-31.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AGEANE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 917.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:27

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AGEANE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO, ANA CAROLINA TELES MELO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Am Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6022730-31.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 10:41

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/04/2026, 10:17

Declarado impedimento por LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:52

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:51

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:41

Decisão

•07/04/2026, 09:40

Decisão

•27/03/2026, 12:55