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6021982-96.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOSE CARLOS CHIAPPETTA BRAGA
CPF 442.***.***-10
TIM S A
CNPJ 02.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
OAB/PE 20335•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:11Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021982-96.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE CARLOS CHIAPPETTA BRAGA REU: TIM S A SENTENÇA Relatório dispensado. A parte autora ingressou com a presente ação, processo nº 6021982-96.2026, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/05/2026, 08:58Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
06/05/2026, 11:06Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/05/2026, 10:43Conclusos para julgamento
06/05/2026, 10:43Juntada de Petição de contestação (outros)
17/04/2026, 08:59Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 13:20Conclusos para decisão
08/04/2026, 15:20Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/03/2026, 09:36Declarada incompetência
25/03/2026, 09:31Conclusos para decisão
25/03/2026, 07:28Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2026, 11:29Distribuído por sorteio
24/03/2026, 11:29Documentos
Sentença
•06/05/2026, 11:06
Decisão
•25/03/2026, 09:31