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6025517-33.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 54.358,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
WELLINGTON DO NASCIMENTO COSTA
CPF 820.***.***-91
EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Não confirmada a citação eletrônica
14/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:25Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:25Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WELLINGTON DO NASCIMENTO COSTA Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estad Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6025517-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
11/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 11:22Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
08/05/2026, 11:19Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 10:41Conclusos para decisão
07/04/2026, 08:16Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/04/2026, 08:14Distribuído por sorteio
06/04/2026, 17:34Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2026, 17:34Documentos
Decisão
•06/05/2026, 10:41