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6034260-32.2026.8.03.0001
Cumprimento Individual De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 912,15
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JANIEIDE DA SILVA SOBRAL
CPF 721.***.***-49
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:00Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034260-32.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JANIEIDE DA SILVA SOBRAL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/05/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
07/05/2026, 15:18Conclusos para decisão
07/05/2026, 10:54Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2026, 09:12Distribuído por sorteio
07/05/2026, 09:12Juntada de Petição de petição inicial
07/05/2026, 09:10Documentos
Decisão
•07/05/2026, 15:18
Documento de Comprovação
•07/05/2026, 09:12
Documento de Comprovação
•07/05/2026, 09:12
Documento de Comprovação
•07/05/2026, 09:12