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6039962-90.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 2.155,29
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LEILA MENDES TRINDADE
CPF 813.***.***-72
NAZARENO MENDES TRINDADE
CPF 067.***.***-06
SPRINGER CARRIER LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-61
DOMESTILAR LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:13Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:13Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:13Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039962-90.2025.8.03.0001. AUTOR: LEILA MENDES TRINDADE, NAZARENO MENDES TRINDADE REU: DOMESTILAR LTDA, SPRINGER CARRIER LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Em audiência, a pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039962-90.2025.8.03.0001. AUTOR: LEILA MENDES TRINDADE, NAZARENO MENDES TRINDADE REU: DOMESTILAR LTDA, SPRINGER CARRIER LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Em audiência, a pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
08/05/2026, 09:38Expedição de Mandado.
08/05/2026, 09:38Julgado improcedente o pedido
27/04/2026, 12:31Conclusos para julgamento
26/03/2026, 12:11Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 11:59Expedição de Termo de Audiência.
26/03/2026, 11:59Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
26/03/2026, 11:59Documentos
Sentença
•27/04/2026, 12:31
Termo de Audiência
•26/03/2026, 11:59
Decisão
•19/11/2025, 16:21
Decisão
•01/10/2025, 16:41
Decisão
•24/07/2025, 22:28