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6074931-34.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.200,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JOSE MONTEIRO
CPF 415.***.***-34
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:21Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074931-34.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE MONTEIRO REU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA O ponto controvertido da lide está em saber se os descontos nos créditos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
08/05/2026, 10:25Julgado improcedente o pedido
28/04/2026, 14:33Conclusos para julgamento
26/03/2026, 11:59Expedição de Termo de Audiência.
26/03/2026, 08:44Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
26/03/2026, 08:44Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 08:44Juntada de Petição de contestação (outros)
25/03/2026, 14:57Juntada de Petição de contestação (outros)
25/03/2026, 14:12Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 14:52Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:46Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2026, 12:39Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 12:39Documentos
Sentença
•28/04/2026, 14:33
Termo de Audiência
•26/03/2026, 08:44
Decisão
•02/12/2025, 11:41
Decisão
•07/10/2025, 14:20