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0000991-10.2026.8.03.0000
Peticao CriminalExploração de prestígioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
TRIBUNAL PLENO
Partes do Processo
SIDNEY LEITE HENRIQUES
CPF 078.***.***-27
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/05/2026 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2026 em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000991-10.2026.8.03.0000. Requerente: SIDNEY LEITE HENRIQUES Advogado(a): TAMIRES DE JESUS FERREIRA - 5605AP Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Pauta de Julgamento - Nº do PETIÇÃO CRIMINAL
11/05/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000079/2026
08/05/2026, 21:17Pauta de Julgamento (20/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2026
08/05/2026, 13:57JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 930, DO DIA 20/05/2026, às 08:00 HORAS
08/05/2026, 13:56Certifico que, ante a ausência justificada de quórum na Sessão agendada para o dia 13/05/2026, o presente processo será incluído na próxima Sessão a ser publicada.
08/05/2026, 10:07Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 13.05.2026, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 006/2026 - TP/TJAP, em anexo.
08/05/2026, 10:06Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/05/2026 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2026 em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000075/2026
04/05/2026, 20:53Pauta de Julgamento (13/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2026
04/05/2026, 13:57JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 929, DO DIA 13/05/2026, às 08:00 HORAS
04/05/2026, 13:57Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.
29/04/2026, 10:41Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 08/05/2026 a 14/05/2026, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 35, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Oral em Sessão Presencial.
29/04/2026, 10:40Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterados pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
29/04/2026, 10:38PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTAL E INCLUSAO EM PAUTA PRESENCIAL
29/04/2026, 10:26Documentos
Nenhum documento disponivel