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6002121-30.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA
CPF 717.***.***-15
JUIZO DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MACAPA/AP
JUIZO DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MACAPA/AP
MARCIO PEREIRA DA SILVA
CPF 591.***.***-44
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA
OAB/AP 3672•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:06Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:06Juntada de Petição de parecer da procuradoria
13/05/2026, 10:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
13/05/2026, 00:07Publicado Decisão em 12/05/2026.
13/05/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 13:20Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002121-30.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA IMPETRADO: JUÍZO DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus interposto em favor de Márcio Pereira da Silva, em face de a
11/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/05/2026, 13:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 13:21Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2026, 13:14Conclusos para decisão
07/05/2026, 12:35Juntada de Certidão
07/05/2026, 09:25Distribuído por sorteio
07/05/2026, 09:19Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2026, 09:19Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2026, 13:21
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2026, 13:14