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6004917-98.2025.8.03.0009
Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
GABRIEL TRINDADE DE ALMEIDA
CPF 594.***.***-80
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES
OAB/RJ 210915•Representa: ATIVO
JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES
OAB/GO 42977•Representa: ATIVO
GLEICE KELLY PAIXAO SILVA
OAB/GO 65787•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:38Publicado Citação e Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:38Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004917-98.2025.8.03.0009. AUTOR: G. T. D. A. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Defiro o pedido de exclusão da advogada MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES do cadastro de patronos do feito, devendo a Secretaria proceder à respecti
11/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/05/2026, 13:40Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 13:46Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 16:41Conclusos para decisão
05/02/2026, 09:25Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 18:53Não confirmada a citação eletrônica
24/01/2026, 00:20Juntada de Petição de petição
02/01/2026, 17:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/12/2025, 10:06Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 14:42Conclusos para decisão
22/10/2025, 07:57Distribuído por sorteio
21/10/2025, 13:01Documentos
Decisão
•13/04/2026, 13:46
Decisão
•12/12/2025, 14:42