6027019-07.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 31.097,31

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SHIRLANE MAGALHAES BORRALHO

CPF 889.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de SHIRLANE MAGALHAES BORRALHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 10:24

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:47

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027019-07.2026.8.03.0001. AUTOR: SHIRLANE MAGALHAES BORRALHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO DE DÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA", ajuizada por SHIRL

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 16:51

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:51

Decisão

•08/05/2026, 16:51