0000688-74.2023.8.03.0008

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.343,20

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

MARLETE ALVES DA COSTA

CPF 038.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JAMILLE ALVES DA COSTA

CPF 035.***.***-04

Reu

ELIZANGELA BRANDAO SOARES

CPF 019.***.***-48

Reu

MARLETE ALVES DA COSTA

CPF 038.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO

OAB/AP 4008•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO

OAB/AP 378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI.

13/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 06/03/2026

13/03/2026, 09:39

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/03/2026, 08:36

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

12/03/2026, 16:52

Juntada de Petição (outras)

12/03/2026, 16:52

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

12/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:23

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

12/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ

12/03/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2026, 15:59

TipoProcessoDocumento#36

•09/12/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•07/11/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#63

•04/10/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#63

•01/10/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#63

•30/06/2025, 22:43

TipoProcessoDocumento#63

•02/06/2025, 13:58

TipoProcessoDocumento#34

•19/02/2025, 13:19

TipoProcessoDocumento#34

•19/02/2025, 12:58

TipoProcessoDocumento#63

•14/02/2025, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#63

•30/09/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#63

•27/09/2024, 22:17

TipoProcessoDocumento#63

•19/09/2024, 12:24