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0021174-38.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE MARIA SOARES DE SOUZA
CPF 782.***.***-49
JOSE MARIA SOARES DE SOUZA
CPF 782.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
OAB/AP 599•Representa: ATIVO
SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
OAB/AP 599•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0021174-38.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Denegação, (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça]
12/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 11:03Ante ao retorno dos autos da instância superior, remeto os autos conclusos.
23/07/2025, 15:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
23/07/2025, 15:54Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 13:43:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2025, 13:434ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/06/2025, 12:01Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA, proferida no movimento de ordem n.172, transitou em julgado em 23/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
30/06/2025, 12:00Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 07:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2025, 07:52Remessa
26/06/2025, 08:11Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 07:58:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
26/06/2025, 07:58Remessa
25/06/2025, 17:48Em Atos do Procurador.
25/06/2025, 17:48Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:32:55, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/06/2025, 08:329ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
24/06/2025, 13:37REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 172.
24/06/2025, 13:30Documentos
Nenhum documento disponivel