6000462-71.2026.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

GEOVAN ALFAIA PASTANA

Terceiro

BRENO LOBATO RODRIGUES

CPF 018.***.***-03

Reu

RODRIGO PINTO DIAS

CPF 005.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE DE BRITO SOUSA

CPF 023.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANDERSON MACIEL FERREIRA

OAB/AP 3679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRENO LOBATO RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: VANDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000462-71.2026.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:55

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

11/05/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de réplica

04/05/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

20/04/2026, 19:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

07/04/2026, 00:04

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:11

Despacho

•22/04/2026, 08:23

Decisão

•04/03/2026, 20:22