6000510-98.2024.8.03.0004

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.562,82

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

ENZO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 075.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

MARIO KOGA JUNIOR

CPF 025.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BEATRIZ MENDONCA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:04

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a certidão de ID27302959, intime-se o perito nomeado para efetuar o cadastro no sistema da Justiça Federal, com prazo de 5 dias.

12/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 16:11

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:31

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de ENZO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIO KOGA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:02

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:11

Decisão

•17/12/2025, 13:45

Decisão

•09/10/2025, 14:32

Decisão

•05/08/2025, 12:44

Decisão

•26/05/2025, 22:05

Despacho

•11/04/2025, 12:15

Despacho

•11/04/2025, 12:15

Decisão

•28/01/2025, 11:04

Decisão

•17/10/2024, 14:28

Despacho

•09/10/2024, 16:25

Decisão

•28/06/2024, 15:29