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6002096-17.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 10.671,32
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
FRANCILENE DA COSTA VARELA
CPF 009.***.***-03
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002096-17.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: FRANCILENE DA COSTA VARELA/ AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FRANCILENE DA COSTA VARELA em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá, magistrada
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 08:47Expedição de Acórdão.
11/05/2026, 08:44Expedição de Ofício.
11/05/2026, 08:39Concedida a Medida Liminar
08/05/2026, 12:30Conclusos para decisão
06/05/2026, 08:53Juntada de Certidão
06/05/2026, 07:09Distribuído por sorteio
05/05/2026, 19:24Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•11/05/2026, 08:47
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2026, 12:30