6016019-41.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.272,75

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

HELOIZA SILVA DOS SANTOS

CPF 751.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016019-41.2025.8.03.0002. REQUERENTE: HELOIZA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2026, 22:04

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/03/2026, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de documento de identificação

01/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de documentos sigilosos

01/12/2025, 17:12

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:05

Despacho

•09/12/2025, 16:49