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6031410-39.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 12.393,46
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
EULALIO FERNANDES DE LIMA
CPF 209.***.***-34
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:05Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031410-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EULALIO FERNANDES DE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Relatório. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO ajuizada por EULÁLIO FERNANDES LIMA cont
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 08:58Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2026, 10:28Conclusos para julgamento
30/01/2026, 08:15Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 07:40Conclusos para decisão
27/10/2025, 11:06Juntada de Petição de réplica
15/10/2025, 11:29Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025, 13:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025, 11:30Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:12Juntada de Petição de contestação (outros)
13/08/2025, 09:41Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 11:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025, 09:35Documentos
Sentença
•10/05/2026, 10:28
Decisão
•27/01/2026, 07:40
Decisão
•09/07/2025, 12:14