0002963-27.2022.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RAFAEL BRUNO VALENTE DE SOUZA

CPF 916.***.***-34

Reu

ISRAEL GUEDES DOS SANTOS

CPF 058.***.***-29

Reu

CLEIDSON POMPEU RODRIGUES

CPF 658.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO GONCALVES TELES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 11:27

Certifico que promovi a remessa do ofício #284 destinado a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, pelo e-mail institucional [email protected]

08/08/2025, 11:09

Certifico que aguardo cumprimento da CP.

21/07/2025, 10:21

Ag. cump das Cartas Pecatória remetidas de ordem 171, 272, e 273.

18/07/2025, 12:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 14:15:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

10/07/2025, 06:01

Ag. cump das Cartas Pecatória remetidas de ordem 171, 272, e 273.

07/07/2025, 12:37

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de Santa Izabel do Pará, referente a CP de ordem 267, cumprida com diligência negativa.

07/07/2025, 12:32

Certifico que o movimento de ordem nº 287, foi salvo indevidamente, não foi anexado o documento.

07/07/2025, 12:31

Este movimento foi cancelado pelo movimento 288. Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de Santa Izabel do Pará, referente a CP de ordem 267, cumprida com diligência negativa.

07/07/2025, 12:28

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial, referente a CP de ordem 263, cumprida com diligência positiva em relação a testemunha Nataniel Pantoja Coelho e negativa em relação ao Policial Estefano da silva Santos.

07/07/2025, 11:45

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do OFÍCIO Nº 1050179606, endereçado para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.

07/07/2025, 11:15

Nº: 1050179606, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 30/06/2025

01/07/2025, 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 14:15:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

30/06/2025, 16:25

Deixei de proceder a intimação da testemunha, por não ter localizado o endereço consignado nesta comarca.

26/06/2025, 21:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de pedido formulado pela defesa de Cleidson Pompeu Rodrigues, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 316 do Código de Processo Penal, objetivando a revogação das medidas cautelares diversas da prisão, com a consequente libera (...)

09/06/2025, 14:15

Documentos

PROCURAÇÃO

•05/03/2024, 10:20

0002963-27.2022.8.03.0009

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que promovi a remessa do ofício #284 destinado a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, pelo e-mail institucional [email protected]

Certifico que aguardo cumprimento da CP.

Ag. cump das Cartas Pecatória remetidas de ordem 171, 272, e 273.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 14:15:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

Ag. cump das Cartas Pecatória remetidas de ordem 171, 272, e 273.

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de Santa Izabel do Pará, referente a CP de ordem 267, cumprida com diligência negativa.

Certifico que o movimento de ordem nº 287, foi salvo indevidamente, não foi anexado o documento.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 288.* Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de Santa Izabel do Pará, referente a CP de ordem 267, cumprida com diligência negativa.

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial, referente a CP de ordem 263, cumprida com diligência positiva em relação a testemunha Nataniel Pantoja Coelho e negativa em relação ao Policial Estefano da silva Santos.

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do OFÍCIO Nº 1050179606, endereçado para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.

Nº: 1050179606, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 30/06/2025

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 14:15:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

Deixei de proceder a intimação da testemunha, por não ter localizado o endereço consignado nesta comarca.

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de pedido formulado pela defesa de Cleidson Pompeu Rodrigues, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 316 do Código de Processo Penal, objetivando a revogação das medidas cautelares diversas da prisão, com a consequente libera (...)

Este movimento foi cancelado pelo movimento 288. Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de Santa Izabel do Pará, referente a CP de ordem 267, cumprida com diligência negativa.