6001200-71.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 51.622,48

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MARIVONE DO SOCORRO VIANA ASSIS

CPF 341.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de Estado do Amapá em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001200-71.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIVONE DO SOCORRO VIANA ASSIS/Advogado(s) do reclamante: JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marivone do Socorro Viana Assis em face de

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:17

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 13:15

Conhecido o recurso de MARIVONE DO SOCORRO VIANA ASSIS - CPF: 341.853.722-72 (AGRAVANTE) e provido

09/05/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:56

Juntada de Certidão

08/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2026, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•11/05/2026, 13:18

TipoProcessoDocumento#226

•09/05/2026, 21:43

TipoProcessoDocumento#63

•16/03/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#216

•11/03/2026, 19:58

TipoProcessoDocumento#216

•11/03/2026, 19:58

TipoProcessoDocumento#216

•11/03/2026, 19:58

TipoProcessoDocumento#216

•11/03/2026, 19:58

TipoProcessoDocumento#216

•11/03/2026, 19:58