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6001737-40.2026.8.03.0009
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
ERICA OLINDA DE SOUZA
CPF 057.***.***-30
MARIA NAYANNE PEREIRA DA SILVA
CPF 044.***.***-60
Advogados / Representantes
CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA
OAB/AP 4854•Representa: ATIVO
EMELY RODRIGUES DE MELO
OAB/AP 6048•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 13:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:22Publicado Decisão em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001737-40.2026.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ERICA OLINDA DE SOUZA QUERELADO: MARIA NAYANNE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Em que pese a previsão expressa na Lei 9.099/95 quanto à isenção do pagament
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 12:05Gratuidade da justiça não concedida a ERICA OLINDA DE SOUZA - CPF: 057.873.282-30 (QUERELANTE).
11/05/2026, 12:05Determinada a emenda à inicial
11/05/2026, 12:05Conclusos para decisão
11/05/2026, 10:40Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2026, 19:30Distribuído por sorteio
07/05/2026, 19:30Documentos
Decisão
•11/05/2026, 12:05
Decisão
•11/05/2026, 12:05