6005396-78.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

P. R. P. GUIMARAES LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-01

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/AP 5288•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: P. R. P. GUIMARAES LTDA Advogado(s) do reclamante: MARCELO CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005396-78.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:59

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

11/05/2026, 11:52

Concedida a tutela provisória

11/05/2026, 09:23

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

06/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:23