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6029202-48.2026.8.03.0001
Consignatória de AluguéisDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAFAELA OLIVEIRA DIAS
CPF 728.***.***-00
C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
VINICIUS PORTELA DIAS
OAB/AP 5759•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:18Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029202-48.2026.8.03.0001. AUTOR: RAFAELA OLIVEIRA DIAS REU: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA DECISÃO A parte autora apresentou pedido de gratuidade de justiça. Todavia, se limitou a apresentar argumentos genéricos. Em que pese o pedi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86)
12/05/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
08/05/2026, 10:37Conclusos para decisão
07/05/2026, 11:06Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2026, 15:45Distribuído por sorteio
16/04/2026, 15:45Documentos
Decisão
•08/05/2026, 10:37