6030018-30.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALZENIR DE SOUZA ARAUJO LEITAO

CPF 330.***.***-49

Autor

JOAO PAULO BORGES LEITAO

CPF 179.***.***-15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 225164•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALZENIR DE SOUZA ARAUJO LEITAO, JOAO PAULO BORGES LEITAO Advogado(s) do reclamante: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Ce Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6030018-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALZENIR DE SOUZA ARAUJO LEITAO, JOAO PAULO BORGES LEITAO Advogado(s) do reclamante: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Ce Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6030018-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo]

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/05/2026, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 08:15

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2026, 14:23

Distribuído por sorteio

21/04/2026, 14:23

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:15

Outros Documentos

•21/04/2026, 14:23

Outros Documentos

•21/04/2026, 14:23