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6030012-23.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA NETO
CPF 017.***.***-03
RHUANNY DE SOUZA ARAUJO LEITAO
CPF 996.***.***-72
AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 225164•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:20Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:20Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:20Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 16:53Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 11:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RHUANNY DE SOUZA ARAUJO LEITAO, JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA NETO Advogado(s) do reclamante: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macap Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6030012-23.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RHUANNY DE SOUZA ARAUJO LEITAO, JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA NETO Advogado(s) do reclamante: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macap Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6030012-23.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 11:16Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
11/05/2026, 11:12Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 10:52Conclusos para decisão
23/04/2026, 07:50Distribuído por sorteio
21/04/2026, 13:58Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2026, 13:58Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2026, 13:57Documentos
Decisão
•07/05/2026, 10:52
Outros Documentos
•21/04/2026, 13:58
Outros Documentos
•21/04/2026, 13:58