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6032529-98.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2026
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CHEILA MARIA MENDES CRUZ
CPF 609.***.***-87
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO DOS SANTOS SOUSA
OAB/AP 5731Representa: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6032529-98.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:12

Distribuído por sorteio

29/04/2026, 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2026, 16:47
Documentos
Decisão
30/04/2026, 10:35
Outros Documentos
29/04/2026, 16:47