6035018-11.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.139.876,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BENEDITO ASSUNCAO SILVEIRA

CPF 208.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABIGAIL DOS REIS CRUZ

OAB/AP 3035•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035018-11.2026.8.03.0001. AUTOR: BENEDITO ASSUNCAO SILVEIRA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da natureza da demanda, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, dizer se possui interesse na tramitação do feito no Núcleo especializado da Saúde. Macapá/AP, 11 de maio de

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:12

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:28

Distribuído por sorteio

09/05/2026, 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2026, 00:42

Documentos

Petição

•11/05/2026, 22:04

Decisão

•11/05/2026, 08:12

Documento de Comprovação

•09/05/2026, 00:45

Documento de Comprovação

•09/05/2026, 00:45

Documento de Comprovação

•09/05/2026, 00:45

Documento de Comprovação

•09/05/2026, 00:45

Documento de Comprovação

•09/05/2026, 00:45

Documento de Comprovação

•09/05/2026, 00:45