6081822-71.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.280,13

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SANDRA BARATA DA SILVA

CPF 785.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6081822-71.2025.8.03.0001. AUTOR: SANDRA BARATA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu, como Incidente de Assunção de Competência (IAC), o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IAC tema 04-TJAP

07/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA BARATA DA SILVA - CPF: 785.159.122-87 (AUTOR).

22/10/2025, 19:26

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:09

Decisão

•22/10/2025, 19:26