6082732-98.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 174,78

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ELIZABETE MOURAO PANTOJA

CPF 867.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:26

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082732-98.2025.8.03.0001. AUTOR: ELIZABETE MOURAO PANTOJA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I - Relatório ELIZABETE MOURÃO PANTOJA propôs a presente ação REVISIONAL DE DÉBITO C/C OBRIGAÇ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 12:35

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 10:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 11:40

Documentos

Sentença

•10/05/2026, 10:27

Decisão

•26/10/2025, 16:49