0008371-33.2016.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 32.606,75

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

GLEISON MARCOS BORGES LOPES

CPF 747.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB/AP 1539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:56

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:08

Determinado o arquivamento definitivo

11/05/2026, 13:43

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 11:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/05/2026, 09:23

Recebidos os autos

07/05/2026, 06:48

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2019, 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/06/2019, 10:45

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2019, 10:42

Juntada de Contra-razões

03/06/2019, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2019 às 08:49:34 para Rotinas processuais

31/05/2019, 08:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2019, 08:40

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 08:40

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:43

Acórdão

•26/03/2026, 13:26

Despacho

•04/03/2026, 11:59

Decisão

•19/01/2026, 15:31

Decisão

•07/08/2024, 09:26

Decisão

•26/06/2024, 15:22

Decisão

•29/11/2019, 15:46

Despacho

•19/06/2019, 17:34

Sentença

•04/05/2019, 22:27

Decisão

•21/02/2019, 16:32

Decisão

•14/12/2018, 14:31

Decisão

•26/11/2018, 15:40

Decisão

•26/10/2018, 08:16

Decisão

•17/05/2018, 07:24

Decisão

•27/11/2017, 08:10