0025984-85.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:07

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 13:08

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

12/05/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 22:33

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:33

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

29/08/2025, 00:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 16:01

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 22:33

Despacho

•03/09/2025, 11:30

Decisão

•10/03/2025, 15:12

Despacho

•19/02/2025, 20:31

Decisão

•10/01/2025, 10:40