0046329-82.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:07

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Advogado(s) do reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046329-82.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:42

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

12/05/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

09/04/2026, 20:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

09/04/2026, 17:45

Declarada incompetência

07/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de parecer

30/01/2026, 12:32

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:47

Decisão

•07/03/2026, 09:44

Decisão

•11/12/2025, 11:07

Decisão

•24/11/2025, 19:38

Despacho

•21/07/2025, 17:32

Decisão

•27/06/2025, 13:13

Decisão

•08/02/2023, 15:15

Decisão

•26/08/2020, 13:04

Decisão

•29/10/2019, 09:47

Despacho

•09/09/2019, 12:26

Decisão

•30/04/2019, 09:19

Decisão

•06/11/2018, 11:14