Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6000516-48.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 48.480,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ANA PAULA DA COSTA FERREIRA
CPF 803.***.***-53
Autor
GOL LINHAS AEREAS
Terceiro
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Reu
Advogados / Representantes
CAIO RALFF GONCALVES DOS SANTOS
OAB/SC 47412Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:57

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, fica intimada a parte Executada a realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 62,67 (sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme Petição ID28279592, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 12:03

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:48

Processo Desarquivado

07/05/2026, 09:48

Processo Reativado

07/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/05/2026, 21:00

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de CAIO RALFF GONCALVES DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:01
Documentos
Ato ordinatório
12/05/2026, 09:59
Ato ordinatório
12/05/2026, 09:59
Decisão
11/05/2026, 12:03
Execução / Cumprimento de Sentença
08/05/2026, 11:46
Decisão
08/05/2026, 10:43
Ato ordinatório
10/08/2023, 07:44
Ato ordinatório
25/07/2023, 07:46
Sentença
03/07/2023, 10:39
Decisão
24/02/2023, 13:08
Decisão
06/02/2023, 10:17