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6002215-75.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA
CNPJ 15.***.***.0002-62
FELIPE EDSON PINTO
CPF 432.***.***-04
Advogados / Representantes
GUILHERME RODRIGUES FONTOURA
OAB/PA 32569•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 13:14Expedição de Certidão.
13/05/2026, 13:13Juntada de Certidão
13/05/2026, 12:43Redistribuído por prevenção em razão de erro material
13/05/2026, 12:43Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002215-75.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GUILHERME RODRIGUES FONTOURA AGRAVADO: FELIPE EDSON PINTO/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por CALDAS RESTAURANTE, COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA contra decisão proferida pelo
13/05/2026, 00:00Determinação de redistribuição por prevenção
12/05/2026, 17:47Conclusos para decisão
12/05/2026, 14:03Juntada de Certidão
12/05/2026, 14:01Gratuidade da justiça não concedida a CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.758.881/0002-62 (AGRAVANTE).
12/05/2026, 08:43Conclusos para decisão
12/05/2026, 07:44Juntada de Certidão
12/05/2026, 06:59Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02
12/05/2026, 06:45Recebidos os autos
12/05/2026, 06:45Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2026, 18:27Conclusos para decisão
11/05/2026, 16:53Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•12/05/2026, 17:47
TipoProcessoDocumento#64
•12/05/2026, 08:43
TipoProcessoDocumento#64
•11/05/2026, 18:27