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6008710-35.2026.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
OAB/AP 5797•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:47Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:47Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008710-35.2026.8.03.0001. Intimação - Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: NAYAN JOSE SOUZA DO NASCIMENTO DECISÃO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA (ID 28049484), foi apresentado na forma de petição incidental.
13/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2026, 14:03Conclusos para decisão
11/05/2026, 09:25Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 11:36Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2026, 09:43Conclusos para decisão
08/04/2026, 11:03Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 11:34Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 10:38Juntada de Certidão
05/02/2026, 11:37Juntada de Certidão
05/02/2026, 10:59Juntada de Certidão
05/02/2026, 10:29Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2026, 10:16Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 09:10, 1ª Vara de Garantias de Macapá.
05/02/2026, 10:16Documentos
Decisão
•11/05/2026, 14:03
Decisão
•09/04/2026, 09:43