6009388-50.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SIANE BARBOSA DOS REIS ROCHA

CPF 014.***.***-05

Autor

LEONAN ROCHA DE LIMA

CPF 013.***.***-41

Autor

IDANILDE DE OLIVEIRA ROCHA DE LIMA

CPF 208.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OTAVIO ALVES PINTO

OAB/MG 228128•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:11

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6009388-50.2026.8.03.0001. AUTOR: LEONAN ROCHA DE LIMA, SIANE BARBOSA DOS REIS ROCHA, IDANILDE DE OLIVEIRA ROCHA DE LIMA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1 – Relatório Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamaç

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6009388-50.2026.8.03.0001. AUTOR: LEONAN ROCHA DE LIMA, SIANE BARBOSA DOS REIS ROCHA, IDANILDE DE OLIVEIRA ROCHA DE LIMA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1 – Relatório Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamaç

13/05/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE 1.560.244/RJ_TEMA 1.417/STF

10/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:52

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 19:54

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:11

Sentença

•12/05/2026, 11:11

Decisão

•15/04/2026, 11:28

Decisão

•15/04/2026, 11:28

Outros Documentos

•17/03/2026, 17:20

Decisão

•10/02/2026, 12:25