6017435-13.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.962,82

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TAINA HUANA MIRANDA DA SILVA

CPF 012.***.***-55

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017435-13.2026.8.03.0001. REQUERENTE: TAINA HUANA MIRANDA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/05/2026, 12:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2026, 13:46

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 13:45

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:19

Decisão

•09/03/2026, 10:04

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 13:45

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 13:45