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6019340-53.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 13.291,02
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JARLES BARROSO DA COSTA
CPF 052.***.***-33
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JEOVA MIRANDA BEZERRA
OAB/PI 24810•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:01Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 02:01Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 06:13Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JARLES BARROSO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: JEOVA MIRANDA BEZERRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI CERTIDÃO DE AUDIÊNC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6019340-53.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 10:01Juntada de Certidão
12/05/2026, 09:59Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2026 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
12/05/2026, 09:56Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 12:30Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 09:54Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 11:59Conclusos para decisão
16/03/2026, 08:29Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2026, 10:46Distribuído por sorteio
13/03/2026, 10:46Documentos
Decisão
•16/03/2026, 11:59