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0050060-81.2021.8.03.0001

Embargos A Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.437,58
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara Cível de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
R J CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-10
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELA RAMOS FARDIM
OAB/ES 14640•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: R J CONSTRUCOES LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050060-81.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Estaduais]

13/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 10:33

Certifico que aguarda o julgamento do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000 no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

27/05/2024, 10:55

contestação

30/04/2024, 00:23

Certidão de Regularização.

14/03/2024, 09:08

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

14/03/2024, 09:05

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3)

19/09/2023, 12:13

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3), com previsão de julgamento para 14/08/2023.

10/11/2022, 10:00

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão determinada pelo juízo.

18/03/2022, 10:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por R. J. CONSTRUÇOES, executado revel citado por edital e representado pela DPE/AP.O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema 18) e determ (...)

14/03/2022, 09:32

Decurso de Prazo

08/03/2022, 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2022, 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 16:22:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/12/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 16:22:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/12/2021, 12:46

Em Atos do Juiz. Intimar o Estado para se manifestar sobre os embargos.

09/12/2021, 16:22
Documentos
Nenhum documento disponivel