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6021995-95.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
IZAULINA DA PENHA FRAZAO
CPF 109.***.***-00
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
SAMEA SANTOS AMORAS FROTA
OAB/AP 1294•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: IZAULINA DA PENHA FRAZAO | REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO da parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em rela Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021995-95.2026.8.03.0001 (PJe)
14/05/2026, 00:00Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:25Juntada de Petição de contestação (outros)
06/05/2026, 19:34Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 22:50Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 07:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 14:49Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2026, 13:06Conclusos para decisão
26/03/2026, 09:53Distribuído por sorteio
24/03/2026, 11:49Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2026, 11:49Documentos
Decisão
•30/03/2026, 13:06