6028302-65.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO

CPF 799.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

OAB/AP 5870•Representa: ATIVO

RENATO DE MORAES NERY

OAB/AP 3686•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: ATIVO

EDUARDO NERY MACHADO

OAB/AP 6501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028302-65.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIA

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028302-65.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIA

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028302-65.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIA

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028302-65.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIA

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 09:39

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2026 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.

13/05/2026, 08:37

Determinada a citação de FERNANDO MARCOS DOS SANTOS COSTA - CPF: 962.728.992-20 (QUERELADO)

12/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:42

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:15

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:43

Decisão

•06/05/2026, 09:16

Decisão

•06/05/2026, 09:16

Despacho

•27/04/2026, 08:24

Despacho

•27/04/2026, 08:24