6030247-87.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

LETICIA TAVARES BORRALHO HENRIQUES

CPF 047.***.***-84

Autor

ELISIANE DO SOCORRO DUARTE PINHEIRO

CPF 013.***.***-85

Autor

ANA BEATRIZ SANTOS SOUZA

CPF 944.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030247-87.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Injúria, Intolerância e/ou Injúria por Identidade ou Expressão de Gênero] QUERELANTE: ELISIAN

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 08:51

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 10:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.

11/05/2026, 08:58

Determinada a citação de JOCEMAR COELHO BERNARDO - CPF: 592.796.482-68 (QUERELADO)

07/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 07:57

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:40

Despacho

•30/04/2026, 17:21