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0009121-56.2021.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/03/2026, 07:44Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/02/2026, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 18:10Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2026, 13:53Conclusos para decisão
23/02/2026, 04:34Juntada de Petição de apelação
21/02/2026, 09:38Juntada de Petição de ciência
04/02/2026, 14:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2026, 09:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2026, 09:05Julgado procedente o pedido
04/02/2026, 08:26Juntada de Certidão
16/12/2025, 11:42Conclusos para julgamento
14/12/2025, 10:54Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2025 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
12/12/2025, 15:22Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 15:22Expedição de Termo de Audiência.
12/12/2025, 15:22Documentos
Decisão
•24/02/2026, 13:53
Sentença
•04/02/2026, 08:26
Termo de Audiência
•12/12/2025, 15:22
Decisão
•24/10/2025, 08:54
Despacho
•15/08/2024, 11:15
Despacho
•05/06/2023, 08:00
Decisão
•16/05/2023, 11:59
Decisão
•27/04/2022, 13:17
Decisão
•08/03/2022, 09:01
Despacho
•10/01/2022, 11:03
Decisão
•28/10/2021, 19:12