0008140-27.2021.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALCINEIA SANCHES PUREZA

CPF 704.***.***-05

Autor

ALCINEIA SANCHES PUREZA

CPF 704.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/08/2025, 18:35

Faço juntada a estes autos da Guia de Execução Definitiva emitida no BNMP e autuada no SEEU sob o nº 5000290-89.2025.8.03.0002.

13/08/2025, 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025069961DM208

13/08/2025, 12:51

Nº: 500905517, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/08/2025

13/08/2025, 12:50

Certifico que, nesta data, foi realizada a comunicação da sentença à Justiça Eleitoral - INFODIP.

13/08/2025, 12:47

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da defesa (#194), cumpra-se a sentença condenatória (#129), em sua integralidade.

13/08/2025, 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2025, às 15:19:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2025, 15:20

Conclusão

09/08/2025, 15:20

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/08/2025, 12:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

08/08/2025, 12:32

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 194 TRANSITOU EM JULGADO em 30/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/08/2025, 12:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:18:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025, 09:14

Remessa

01/08/2025, 14:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 14:20:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

01/08/2025, 14:20

Remessa

01/08/2025, 13:47

Documentos

Nenhum documento disponivel