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0026640-18.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
TAIS SANTOS AMERICO
CPF 033.***.***-62
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TAIS SANTOS AMERICO
CPF 033.***.***-62
Advogados / Representantes
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
17/02/2023, 12:03CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45709 RELATIVA AO RÉU TAIS SANTOS AMERICO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000338-22.2023.8.03.0001
15/02/2023, 09:10Certifico que o Acórdão ( mov. 159) transitou em julgado em 11/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
15/02/2023, 09:05Carta Guia Cancelada N° 45580. Réu TAIS SANTOS AMERICO - Carta guia provisória. Expedir guia definitiva.
13/02/2023, 09:53CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45580 RELATIVA AO RÉU TAIS SANTOS AMERICO.
31/01/2023, 11:07Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para tanto. valor da pena de multa: R$ 412,75
31/01/2023, 11:06Decurso de Prazo para pagar pena de multa.
31/01/2023, 11:03Fone: 98116-0362 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
16/01/2023, 11:16MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - TAIS SANTOS AMERICO - emitido(a) em 16/12/2022
16/12/2022, 11:08Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:08:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
05/12/2022, 13:08Remessa
05/12/2022, 12:46Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo elaborada pela Contadoria.
05/12/2022, 12:45Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 15:55:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/12/2022, 15:56CONTADORIA - MACAPÁ
29/11/2022, 11:24Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.
29/11/2022, 11:24Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•29/11/2022, 11:09
TipoProcessoDocumento#6000345
•29/11/2022, 11:09
OUTROS DOCUMENTOS
•29/11/2022, 11:06
TipoProcessoDocumento#6000345
•29/11/2022, 11:06
PETIÇÃO
•19/09/2022, 12:06
PROCURAÇÃO
•19/09/2022, 12:06
OUTROS DOCUMENTOS
•27/09/2021, 13:19
TipoProcessoDocumento#6000603
•27/09/2021, 13:19