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0039000-19.2018.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:54

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/08/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:41

Conclusos para decisão.

22/07/2024, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:41

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

17/05/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:38

Homologada a Transação Penal

17/05/2024, 11:39

Homologada a Transação

17/05/2024, 11:15

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 às 10:42:08; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

17/05/2024, 10:42

Juntada de Petição (outras)

17/05/2024, 10:42
Documentos
Decisão
22/07/2024, 18:18
Ofício
17/05/2024, 16:01
Sentença
17/05/2024, 11:39
Sentença
17/05/2024, 11:15
Decisão
17/05/2024, 10:42
Despacho
26/03/2024, 10:34
Despacho
14/03/2024, 11:23
Despacho
20/02/2024, 12:34
Despacho
15/02/2024, 15:51
Sentença
17/11/2023, 12:26
Despacho
19/09/2023, 15:36
Decisão
30/06/2022, 14:12
Despacho
08/06/2022, 13:53
Acórdão
14/02/2022, 12:14
Despacho
19/01/2022, 12:05