0001064-16.2021.8.03.0013

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 353.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 395089/2024 - AgInt nos EDcl no

03/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395089 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549851 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395089/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549851/AP

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:16

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395089/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549851/AP

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/05/2024, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/05/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024, 09:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024, 09:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 15:20