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0028001-85.2010.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Partes do Processo
ANTONIO JORGE DA SILVA
CPF 845.***.***-53
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
OAB/AP 3705•Representa: ATIVO
SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193828/2023

15/03/2023, 19:31

Protocolizada Petição 193828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 18:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO JORGE DA SILVA

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 14:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/02/2023, 12:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/03/2023, 06:10